Aguim – Um Património Arquitectónico e Urbanístico a Preservar

por: Nuno Rosmaninho

1. A arquitectura popular

A arquitectura popular das zonas rurais constitui «essencialmente um facto de economia agrícola, e é principalmente como tal que ela exprime o meio geográfico». É isto e não os aspectos meramente decorativos que dão à casa rural «uma ideia e uma alma».

Além de reflectir o meio físico e as actividades económicas, cada tipo de casa é também uma resultante cultural. A cultura justifica as diferenças existentes em casas onde, excepto a tradição, tudo é idêntico: constituição geográfica, clima, materiais de construção disponíveis e género de economia agrícola. «Produto de adaptação do homem ao meio, [a arquitectura tradicional portuguesa] reflecte não só o meio geográfico natural, mas também o meio humano, histórico e cultural».

Apesar disto, e dada a utilização quase exclusiva de materiais locais, proporcionados em bruto pela natureza, a arquitectura popular apresenta uma diversidade regional que é, em larga medida, «função de uma correspondente diversidade paisagística». Quanto aos materiais de construção, usa essencialmente a pedra e a madeira, conforme o seu predomínio: granito e xisto no Norte; calcário no Centro e Sul, quando há. Na falta de pedra, nomeadamente a partir das «terras argilosas do distrito de Aveiro», usa-se «o tijolo, o adobe, a taipa e, nos areais da beira-mar, certos materiais vegetais».

O número de pisos varia de acordo com os materiais usados e a função agrícola da casa. No Norte, onde se usa a pedra, constroem-se casas de dois pisos, com o andar térreo destinado a arrumações e lojas para animais. Na zona litoral do Centro e no Sul, a casa é em geral térrea, pelo menos de Aveiro à Estremadura. Na Bairrada, em Coimbra e a Sul de Leiria, a casa, de alvenaria tem dois pisos.

Quanto aos interiores, no Norte as instalações de Lavoura «equilibram-se ou prevalecem mesmo sobre as destinadas à habitação»; a cozinha é o centro da vida familiar, estando a sala reservada aos momentos de maior cerimónia. Já no Alentejo, «a casa rural da classe trabalhadora é (…) apenas de habitação, porque aqui o que trabalha a terra em geral não a possui»; daí a ausência ou a raridade de espaços próprios para gado e alfaias agrícolas. Se no Norte a planta é frequentemente estandartizada, no Sul tende a desenvolver-se de modo mais espontâneo.

Dentro destas coordenadas gerais, cada zona e até cada localidade criaram, ao longo dos séculos, particularidades próprias tanto de ordem arquitectónica como de ordem urbanística.

2. Dinâmica de mudança

Como todos os aspectos culturais, a casa é o resultado de uma lenta evolução, na qual intervêm duas ordens de factores: os factores internos, de adequação ao meio geográfico e às estruturas sociais e económicas, e os factores externos de recepção de modelos alternativos de construção. A arquitectura popular está, por isso, em permanente evolução. A planta quadrangular reflecte a passagem de uma economia pastoril para outra agrícola, as janelas de guilhotina e com vidraças apenas se difundiram no século XVIII (substituindo as portadas de madeira) e foi apenas no século XIX que se generalizou o uso da telha «marselha» (que vem substituir a telha romana, de «canudo», que em tempos substituíra, por sua vez, o colmo).

A mudança que hoje atravessa a arquitectura popular é no entanto um problema grave porque se traduz por modificações abruptas, desenquadradas do seu contexto regional. Formas seculares de edificação, reflectindo um lento processo de maturação, conheceram em Portugal, a partir dos anos de 1950 e sobretudo de 1960, um abandono sistemático em benefício de novos materiais de construção, de nova concepção de interiores, de novos gostos em relação às fachadas. Estas mudanças traduzem uma alteração muito profunda dos «padrões culturais e estruturas da sociedade rural». Mas a intensidade e âmbito generalizado do fenómeno tem descaracterizado aldeias, vilas e cidades. A demolição das casas velhas, frequentemente inadequadas à vida moderna, é tomada como uma consequência inevitável da melhoria da qualidade de vida. E assim, de Norte a Sul do País, vemos uma uniformidade estética cada vez maior, que atinge mesmo os núcleos de construções mais antigas.

Só muito lentamente as pessoas começam a apreender o valor cultural da arquitectura popular, e mais lentamente ainda começam a aceitar a possibilidade de, adaptadas com critério, proporcionarem elevados padrões de habitabilidade. A elevação de Évora e Angra do Heroísmo ao título de «património cultural da humanidade» e o trabalho subsequente de sensibilização das populações e de recuperação das áreas abrangidas constitui, neste aspecto, um exemplo fundamental. Quem continuava aferrado a um conceito elitista e erudito de arquitectura pôde enfim consciencializar-se de que a arquitectura popular reflecte, na sua singeleza, uma profunda identidade cultural. Do mesmo modo, a recente concessão de trinta milhões de contos a oito aldeias típicas do interior da Região Centro (Piódão, Linhares da Beira, Sortelha, Monsanto, etc.), com o fim de recuperar o património construído e preservar as suas características originais, desenvolvendo assim as suas potencialidades turísticas, é outro exemplo frisante da valia da arquitectura popular.

A dimensão arquitectónica é, porém, indiscernível do urbanismo. «Se me fosse pedido para definir o conceito de paisagem urbana – considera Gordon Gullen -, diria que um edifício é arquitectura, mas dois seriam já paisagem urbana», na justa medida em que da sua proximidade emanam relações particulares envolvendo o espaço e a arquitectura. A paisagem urbana constitui «uma nova arte», que resulta da articulação arquitectónica no espaço. Não é possível alterar, por exemplo, a largura dos arruamentos e manter intacta a arquitectura, porque esta não existe fora do urbanismo. As críticas contra o urbanismo antigo, feitas à luz da moderna circulação automóvel, não podem omitir esta afinidade.

O urbanismo anterior à difusão do automóvel desenvolveu-se segundo regras que hoje colidem com as necessidades quotidianas. Os caminhos, que começaram por ser vias pedestres, com uma dimensão adequada a este fim, alargaram-se à medida que se intensificou o tráfego de carruagens puxadas por animais. Em todo o caso, permaneceram relativamente estreitas e curvas.

Só nas cidades, onde o poder se desejou impor simbolicamente ou onde começaram mais cedo os problemas de tráfego, é que se abriram largas avenidas, tanto em zonas despovoadas como nos bairros antigos. Em Coimbra, os propósitos de arrasar o povoamento tortuoso da Baixa para alargar as ruas e construir casas modernas foram inúmeras vezes defendidos na imprensa da cidade durante a primeira metade deste século. Estas intenções de modernização  se ficaram por realizar nesta parte da cidade, vieram a concretizar-se, com uma violência desmedida, na Alta, onde o Estado Novo arrasou, a partir de 1943, cerca de vinte bairros para edificar a actual cidade universitária.

Sujeitos à enorme pressão da mudança das estruturas económico-sociais, de gosto, de estilo de vida, os centros históricos das povoações degradam-se a um ritmo muito intenso, sem que, a maioria das vezes, os habitantes se incomodem com o facto e os responsáveis tornem as medidas adequadas. A depredação ocorre em silêncio, com os habitantes agindo por inconsciência e os responsáveis calando-se para não provocarem a ira.

3. O urbanismo de Aguim

O povoamento característico do litoral (Norte Atlântico) é ao longo das estradas. Uma rápida análise da Carta Militar de Portugal (escala de 1/25 000), de 1978, folha 208, abrangendo uma grande parte do concelho de Anadia, mostra ser essa a principal estrutura de povoamento. Ela é visível de forma nítida em Paredes do Bairro, Grada e Tamengos. A compacidade do povoamento aumenta nos casos em que a aldeia se implantou num cruzamento de estradas: Mata e Vila Nova de Monsarros, por exemplo.

Neste contexto, Aguim particulariza-se por apresentar um povoamento concentrado, que se aglutina excentricamente em relação ao cruzamento onde confluem as estradas que vêm do centro de Aguim, do Peneireiro, de Grada, de Vale de Cid, de Alma das Domingas e de Póvoa do Pereiro e Anadia. Em 1978, segundo a Carta Militar referida, Aguim concentrava-se no cimo de um promontório delimitado pela curva de nível dos setenta metros, sobretudo à volta da igreja. Isto mesmo se observa nas figuras anexas.

A zona histórica de Aguim, aglutinada em torno da igreja e constituída em particular pelas zonas da Fonte, do Patim, do Outeiro e do Terreiro, apresenta um povoamento muito compacto, superior ao que é habitual encontrar-se em aldeias e mesmo vilas. As casas sucedem-se sem espaços verdes intermédios. Nesta zona, os quintais, raros e em geral diminutos, encontram-se nas traseiras.

Os arruamentos são apertados e labirínticos. Conta-se a história de dois ladrões que foram apanhados durante a noite por não conseguirem encontrar a saída das vielas onde se meteram. A confusão de um deles foi ao ponto de bater frontalmente numa parede enquanto corria.

O impacto da moderna circulação automóvel não alterou a malha urbana de Aguim, que manteve as ruas estreitas, sem passeios para os peões, com as casas em alinhamentos diversos, que ora alargam as ruas ora as apertam. A diversidade de alinhamentos persiste mesmo nas ruas mais direitas. Tudo sugere que foi a construção de casas que formou o traçado dos arruamentos e não o inverso. Daí também a ocorrência de largos alheios a qualquer geometria. As ruas alargam-se e estreitam-se sucessivamente, desembocam em largos, de onde saem outras ruas, de um modo que torna difícil dizer onde acaba o largo e começam as ruas. Este tecido urbano desperta no passeante sentimentos de curiosidade e antecipação pela novidade que continuamente proporcionam.

A ocupação urbana ao longo dos principais eixos de circulação só se praticou nas últimas décadas. Um dos objectivos da Junta de Freguesia, no âmbito da preservação do centro urbano histórico de Aguim, é através de circulares, enquadrar as casas isoladas ao longo das estradas para assim preservar a urbanística.

4. A arquitectura popular de Aguim

Ernesto Veiga de Oliveira divide a casa popular portuguesa em dois tipos:

  • a casa sobradada ou de andar, em que o andar habitado e o térreo serve para currais e arrumos;
  • a casa térrea.

E considera que, em geral, a Bairrada se integra no primeiro tipo. Contudo, tanto nesta região como nas «terras baixas ocidentais do distrito de Coimbra», por vezes esta ordem inverte-se, «e vemos casas de térreo e sobrado em que o sector da habitação é no térreo, situando-se no piso superior o palheiro e porventura outros arrumos». O mesmo sucede em algumas aldeias da Beira Baixa.

É também frequente ver na Bairrada o que Ernesto Veiga de Oliveira chama casa-pátio: habitação, arrumações e currais dispostos em volta de um pátio que serve para secar cereais, guardar alfaias agrícolas, etc…

A casa rural da Bairrada foi recentemente estudada por Arsénio Mota, que lhe dedicou umas breves mas expressivas páginas. Reportando-se à casa cuja estrutura se encontra já tificada em finais do século XIX, este Autor sintetiza os seus aspectos fundamentais, de que destacamos os seguintes:

«A casa bairradina pretendia ser tão auto-suficiente que podia subsistir longamente sem depender do exterior.(…)

A casa popular da Bairrada é normalmente térrea e com telhado de duas águas. (…) Apresenta, a um lado da fachada, a parte “nobre”: uma porta, amiúde com dois batentes, abre para a sala. (…) Porém, tal porta abre-se poucas vezes e sempre com memorável solenidade: quando há casamento ou funeral, ou no domingo de Páscoa. Praticável, quase sempre aberto para servir todas as necessidades quotidianas, é o grande portão, que comunica com o pátio onde estaciona o carro de bois ao lado das bicicletas encostadas à parede e se espalham alfaias, variados apetrechos de lavoura. (…)

Atravessando o pátio interior, entra-se na cozinha, divisão ampla, com mesa comprida, guarda-loiças e uma lareira enorme onde arde a fogueira e se apinham panelas e panelões recobertos de carvão enegrecido. (…)

Algures no pátio coberto (…) encosta-se à parede uma escada que liga com o sobrado e o sótão. Ali se guardam batatas e há tulhas de milho, arrecadações. (…)

A casa popular bairradina era construída com adobes antes de surgir a presente proliferação do tijolo de barro vermelho. (…)

A casa bairradina típica costuma ostentar padieiras e umbrais em pedra de Ançã a emoldurar o portão e a porta da sala e talvez, também, as janelas.»

Embora em tempos tenham predominado as casas térreas, hoje a edificação mais comum de Aguim apresenta dois andares, telhados de duas ou quatro águas e pouco trabalho de ferro nas varandas.

Na casa térrea usava-se adobe amarelo, feito de areia e cal e em geral sem palha. Na de andar empregava-se pedra no rés-do-chão e adobe no primeiro andar. Também se usaram no passado os adobes pretos ou de terra, compostos de terra barrenta e, por vezes, de palha. Nos lintéis e umbrais das portas, bem como nas janelas, empregava-se calcário da Cordinhã.

As adegas, comuns nesta região vínicola, ou estão separadas da casa de habitação ou ocupam o rés-do-chão da casa- É vulgar que, ao lado da casa, haja por isso um portão grande dando acesso aos anexos ou à adega. A cozinha fica em geral no andar térreo, ao lado da adega, apesar de existir por vezes outra melhor, menos utilizada, no primeiro andar. A cozinha do rés-do-chão costumava apresentar uma lareira escavada no chão, com o degrau servindo de banco. Ao lado da cozinha situa-se às vezes uma dependência chamada «casa do forno».

No primeiro andar localizam-se a sala e os quartos. Estes são pequenos, recebendo a pouca ventilação e a pouca luz de que dispõem através de postigos acanhados. Em cada casa era habitual haver um quarto escuro ou sala escura, que não dispunha de qualquer abertura para o exterior.

5. A preservação do centro histórico de Aguim

Tal como acontece nas cidades, os centros históricos das aldeias precisam de uma planificação para sobreviver. O que ao longo dos séculos cresceu de forma coerente (quando aos materiais de construção empregues, ao estilo, aos pormenores decorativos, à divisão interior, etc.), em função da actividade económica e da estrutura familiar, perde rapidamente a sua especificidade devido a mudanças profundas nas formas de sociabilidade, padrões culturais e, no caso das zonas rurais, devido à quebra da actividade agrícola.

Nesta medida, só um esforço consciente e planificado, feito com
o aval da população, pode evitar a brusca mutação urbana e a perda de conjuntos urbanos coerentes. As mudanças trazem um novo urbanismo e uma nova arquitectura, sem dúvida expressiva do momento presente, mas quando se exercem à custa do património antigo condenam-no a um desaparecimento irrecuperável.

Torna-se portanto fundamental mostrar que a conservação dos centros históricos constitui um enriquecimento da povoação, que se pode levar a cabo sem perda da qualidade de vida dos seus residentes.

Certa do valor cultural do centro histórico de Aguim, a Junta de Freguesia tem vindo a efectuar diligências no sentido de ver aprovado um estatuto especial para essa zona. Além da classificação de vários imóveis pelo antigo Instituto Português do Património Cultural, a Junta vem exercendo uma acção pedagógica sobre as populações que já está a dar os seus frutos. Sobre esta matéria José Cerveira Lagoa, actual Presidente da Junta de Aguim, prestou os seguintes esclarecimentos:

«Contactado o Instituto Português do Património Cultural (IPPC) pelo oficio nº 84/90 de 7 Junho, o lugar de Aguim foi visitado no dia 28 de Junho pelos senhores Arq. António Henriques e Eng. Maria Manuela Barata, técnicos daquela instituição. A Junta teve o cuidado de convidar a Câmara Municipal, que se fez representar pelo senhores Arq. Adelino Neves e desenhador Júlio. A visita permitiu verificar que Aguim tinha condições de manter a sua condição de Aldeia Típica e que, se não se despersonalizasse, poderia vir um dia a ser considerada de interesse turistico.

Depois do parecer sobre pintura, varandas, tipo de construção e material empregue, em particular nas portas e janelas, os técnicos do IPPC alertaram para factos que demonstram falta de sensibilidade das autarquias mas que poderiam ser remediados. Apontaram por isso para uma regulamentação especial sobre obras de construção e reconstrução na zona velha. Neste sentido, foi solicitado a colaboração da Câmara Municipal de Anadia. O gabinete do Plano Diretor Municipal, através do seu colaborador Sr. Prof. Doutor Lusitano dos Santos, reforçou a necessidade de, após a elaboração do Plano, criar tal regulamentação. Até lá, a Junta de Freguesia em colaboração com o Sr. Eng. Reis técnico da Câmara Municipal de Anadia, alertado para o facto e com o apoio do Sr. Arquitecto Adelino Neves tem vindo a colaborar no estudo dos processos e a sensibilizar a população para este processo. A resistência dos aguinenses não tem sido significativa (apenas um caso), havendo pelo contrário, reconstruções já executadas que, com o acordo e a satisfação final dos proprietários, mantiveram intactas as fachadas. Mas o regulamento não está pronto nem a Junta espera vir a consegui-lo, pois na visita que efectuou à freguesia no início de Abril, o Sr. Presidente da Câmara declarou ser contra os regulamentos (estranho!) porque limitam os direitos. Mas os direitos de quem? Da Câmara Municipal de Anadia ou das populações?

Em 31 de Janeiro de 1991 foi apresentada ao IPPC a proposta de classificação de três imóveis: Casa Machado de Castro, Casa dos Castilhos e Casa da Câmara do Couto de Aguim. Em 1 de Março de 1993 por ofício n.º 1030/93, o IPPC informou a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de que tinha sido apenas instruída a proposta de classificação da Casa dos Castilhos, já que os outros dois edifícios não apresentavam características arquitectónicas e artísticas que o justificassem. Classificada está também, contudo, a Casa da Quinta do Tanque ou dos Cerveiras (interesse público).

Sobre a Casa da Câmara do Couto de Aguim deve dizer-se que a mesma foi completamente despersonalizada por obras de restauro levados a cabo sem o mínimo respeito pelas suas características originais. Este facto não é, infelizmente, o único. Casas, cujas portas e janelas de madeira se enquadram numa armação de cantaria ligeiramente ressaltada, adquirem armações de betão à face da parede e portas e janelas de alumínio de várias cores. Outras ostentam uma fachada pintada de amarelo com faixa rosa forte na base e o inverso na outra. Noutra casa da zona velha pode ver-se uma reconstrução em que a ombreira da pedra foi simplesmente substituída por um remate de betão, deixando-se intacto o lintel e a outra ombreira. Ainda há pouco tempo, no restauro de um templo, se aplicou azulejo de 30×15 cm de produção actual, destinado a cozinha ou casa de banho, sem respeito das cores do padroeiro ou da data de construção (início do presente século).»

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